Presidente do IRTDPJBrasil palestra sobre Busca e Apreensão e Inovações Legislativas do RTDPJ em encontro de Direito Notarial na Paraíba

A palestra destacou o envolvimento do IRTDPJBrasil no desenvolvimento do projeto de lei e a importância da nova forma de atuação dos cartórios de RTD

Na última sexta-feira, 1º de novembro, o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho participou do 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, onde ministrou uma palestra sobre Busca e Apreensão Extrajudicial.

O assunto, que está em foco no cenário de RTDPJ com a primeira operação de busca e apreensão extrajudicial realizada no estado de São Paulo, no mês passado, trouxe à tona um importante avanço para o sistema jurídico e econômico brasileiro.

Ao longo da palestra, Rainey Marinho abordou temas como o papel dos cartórios de RTD na prevenção de conflitos e na segurança jurídica dos negócios e o impacto direto do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, instituído pela Lei 14.711/2023.

O palestrante enfatizou o papel IRTDPJBrasil, que participou com sugestões para a elaboração da proposta legislativa e que acompanhou de perto todas as etapas da tramitação do projeto de lei. “Com a busca e apreensão extrajudicial, os cartórios de RTD ganham uma nova frente de atuação com grande potencial de crescimento”, disse Marinho.

A palestra contou com a participação do responsável técnico da plataforma ON-RTDPJ, Rodrigo Pinho, que mostrou o passo a passo que os cartórios devem seguir para fazer uso do sistema já disponível na central eletrônica.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil

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