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Publicado em 20/02/2025

ONRTDPJ e ONR firmam protocolo de intenções para atuação conjunta

Articulação tem iniciativa dos presidentes de ambas centrais, Rainey Marinho e Juan Pablo Goswiler, respectivamente

O Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) assinaram um protocolo de intenções com  o propósito de iniciar tratativas para a integração de serviços entre o ONR e ONRTDPJ, começando, desde já, um trabalho de identificação de atuação conjunta.

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Publicado em 19/02/2025

STJ mantém exclusão de pai em certidão por falta de vínculo afetivo

Colegiado destacou a importância da responsabilidade parental e as consequências do abandono afetivo e material.

3ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a desconstituição da paternidade de um jovem de 25 anos, permitindo que constem em seu registro apenas os nomes da mãe e dos avós maternos.

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Publicado em 19/02/2025

A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais

A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica.

1. Introdução

Os cartórios extrajudiciais desempenham um papel central na estrutura do sistema jurídico brasileiro. Como delegados do poder público, os notários e registradores garantem a segurança, autenticidade e publicidade dos atos jurídicos. Contudo, sua responsabilidade civil tem sido objeto de intensos debates, especialmente no que se refere a fraudes documentais.

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/424745/responsabilidade-civil-do-cartorio-extrajudicial-por-fraud...

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Publicado em 18/02/2025

Estudo revela impacto dos cartórios na desjudicialização de demandas sociais

Atualmente, os cartórios constituem espaços de cidadania, garantindo direitos a cidadãs e cidadãos, por meio de serviços que antes só se buscava na Justiça

 Um estudo publicado na 6ª edição do relatório Cartório em Números, publicado pela Anoreg/BR (Associação de Notários e Registradores do Brasil) demonstra como a atividade extrajudicial, composta pelos cartórios, contribui para desafogar o Poder Judiciário e gerar economia.


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