Representou o RTDPJ, a vice-presidente do Operdor Nacional, Sônia Andrade.  Painel sobre extrajudicialização e inovação também teve presença de representantes da Arpen-Brasil e do Colégio Notarial do Brasil

A 2ª vice-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e 1ª vice-presidente do Operador Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ), Sônia Andrade, participou do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge), levando uma apresentação sobre “Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras”, que fez parte da Oficina Colaborativa - Eixo Extrajudicial e Fundiário.

O painel teve a participação de Devanir Garcia, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e contou com a participação de Leandro Augusto Neves Corrêa, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS) e 1º conselheiro fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (CNB-MS).

Durante sua exposição, Sônia Andrade destacou o papel essencial dos cartórios na eficiência da prestação jurisdicional e na redução da sobrecarga do Poder Judiciário, ressaltando como a ampliação dos atos extrajudiciais tem permitido soluções mais rápidas, seguras e econômicas à sociedade. 

A vice-presidente do ONRTDPJ enfatizou ainda o compromisso do segmento em acompanhar as transformações digitais, com a adoção de ferramentas tecnológicas e integração de centrais eletrônicas que aproximam o cidadão dos serviços registrais.

busca e apreensão: a contribuição dos cartórios de RTD para a desjudicialização

Entre os temas abordados, estiveram os avanços trazidos pela Lei nº 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias, que deu nova e importante atribuição ao Registro de Títulos e Documentos: a busca e apreensão extrajudicial. 

“Os procedimentos tradicionais de busca e apreensão via judicial representam um verdadeiro calvário para as partes envolvidas, com processos que se estendem por meses ou anos, além de um custo altíssimo”, pontuou em sua participação, ressaltando a importância da cooperação institucional entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais para a consolidação de um modelo de justiça mais acessível e moderno.

A apresentação de Sônia Andrade reforçou o protagonismo do sistema registral na modernização da administração pública, assim como o papel do ONRTDPJ na implementação de soluções inovadoras voltadas à desburocratização e à ampliação do acesso à cidadania. 

Prova disso é que a busca e apreensão extrajudicial é um processo 100% informatizado, com melhorias constantes, inclusive o Operador Nacional já se prepara para lançar um aplicativo para celulares que auxiliará o oficial e seus prepostos nas diligências para a retomada de bens móveis como carros, máquinas agrícolas e embarcações.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil

Em: 31/10/2025