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Documentos Extrangeiros

O registro de documentos estrangeiros no Brasil geralmente passa por um processo de legalização ou apostilamento no país de origem, dependendo dos acordos internacionais entre o Brasil e o país de origem do documento. Isso é necessário para que os documentos estrangeiros tenham validade no território brasileiro.

Se o país de origem do documento for signatário da Convenção de Haia, o processo de apostilamento é realizado na origem. Isso envolve a aposição de uma apostila no documento, que é um certificado padronizado internacionalmente que autentica a assinatura, o cargo do signatário e a autenticidade do selo ou carimbo no documento. O apostilamento é mais simples e rápido do que a legalização tradicional.

Se o país não for signatário da Convenção de Haia, o processo de legalização é necessário. Isso envolve a autenticação da assinatura e do selo do documento por autoridades competentes do país de origem e da Embaixada ou Consulado do Brasil nesse país.