NOTÍCIAS

Panorama da busca e apreensão extrajudicial em 2025

Publicado em 06/01/2026
Notícia A central eletrônica do Operador Nacional de RTDPJ (ONRTDPJ) tem sido instrumento fundamental na recuperação de bens móveis dados como garantia em contratos de alienação fiduciária. Até o dia 31 de dezembro de 2025, a ferramenta registrou um total de 1.341 pedidos, finalizando o ano com um número expressivo de atendimentos, o que mostra a atuação eficaz dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) para a recuperação do crédito.

Dados do Relatório de Gestão do ONRTDPJ e do IRTDPJBrasil (2021 a 2025), divulgados em dezembro de 2025,  mostram que até o momento 124 processos foram concluídos com sucesso. Demonstram ainda que São Paulo lidera a lista de solicitações de busca e apreensão por meio do RTD com 45%. Segundo o balanço, o protagonismo paulista é acompanhado por Minas Gerais, com 146 solicitações, e pelo Rio Grande do Sul, com 87. 

Logo em seguida aparecem Rio de Janeiro e Santa Catarina, demonstrando que os procedimentos de busca e apreensão têm se espalhado de forma consistente entre as unidades da federação. Em estados como Goiás, Paraná, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, o avanço também é significativo, devido ao crescente número de atendimentos, refletindo o fortalecimento da cultura digital no segmento extrajudicial.

Os dados revelam a abrangência dos bens envolvidos nos pedidos. Entre os ativos que mais frequentemente são objetos de busca e apreensão extrajudicial, destacam-se carros e motocicletas. Porém, há solicitações para a retomada de até máquinas agrícolas.

Para Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e do ONRTDPJ, todos os atos são feitos seguindo as diretrizes da legislação e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A via extrajudicial oferece segurança jurídica, celeridade e transparência, beneficiando credores e devedores. É um caminho que beneficia toda a cadeia econômica,” disse. 

Plataforma ONRTDPJ

A plataforma do ONRTDPJ - www.rtdbrasil.org.br - oferece um canal digital seguro e eficiente para a formalização e tramitação de pedidos de busca e apreensão extrajudicial, agilizando o processo da recuperação de bens alienados fiduciariamente. Geograficamente, o ONRTDPJ já alcança uma cobertura significativa, operando em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. Essa expansão demonstra a adesão e a eficácia da plataforma em quase todo o território nacional. 

O procedimento de busca e apreensão extrajudicial pode ser concluído a qualquer momento, independentemente dos prazos médios, caso o devedor opte por negociar a dívida, efetuar o pagamento integral ou realizar a devolução voluntária do bem. Essa flexibilidade oferece uma porta aberta para a resolução amigável e a minimização de custos para todas as partes envolvidas.

Para saber mais sobre a busca e apreensão extrajudicial, desde a aprovação da legislação até os dias atuais, basta acessar a Revista RTDPJ, clicando aqui. 

 
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Em: 06/01/2026