No segundo programa da série de entrevistas do IRTDPJBrasil, o presidente Rainey Marinho recebe o jurista e doutor em Direito Carlos Elias Oliveira para um bate-papo leve, direto e cheio de conteúdo sobre uma das atribuições mais relevantes — e menos conhecidas — do Registro de Títulos e Documentos: o Registro Residual.

Disponível no Youtube e no Spotify do Instituto Brasil, o episódio aprofunda a função jurídica exercida pelo RTD ao garantir segurança e validade a documentos que não têm previsão expressa em outros registros públicos. Com sua reconhecida didática e domínio técnico, Carlos Elias explicou como o Registro Residual cumpre um papel essencial no ordenamento jurídico brasileiro ao acolher documentos que, embora não enquadráveis em registros específicos, possuem relevância probatória ou valor jurídico.

A conversa abordou, entre outros pontos, os fundamentos legais dessa função registral, suas aplicações práticas no cotidiano extrajudicial e os efeitos jurídicos da publicidade feita por meio do RTD. Carlos Elias destacou que, diante da pluralidade de negócios jurídicos na sociedade contemporânea, o Registro Residual atua como verdadeira “porta aberta” do sistema registral, funcionando como um mecanismo de segurança para preservar direitos e assegurar eficácia perante terceiros.

“Você pode registrar no cartório de Títulos e Documentos e qualquer pessoa vai ter acesso. É possível até criar uma notícia destacando o registro e, pela identificação das partes, é possível acessar um histórico de documentos registrados”, destacou Carlos Elias ao citar o exemplo do registro de atas condominiais no RTD. 

Comandado por Rainey Marinho, o programa segue a proposta de trazer convidados de renome para discutir temas estratégicos para o universo do RTDPJ, aproximando os profissionais do Direito, da atividade registral e do setor empresarial das transformações e especificidades do extrajudicial.

Para compreender melhor o papel do Registro Residual no contexto registral brasileiro, confira o episódio completo nos canais oficiais do IRTDPJBrasil no YouTube e no Spotify.

No episódio inaugural, o presidente do Instituto, Rainey Marinho, recebeu o advogado Fábio Rocha Pinto, doutor em Direito Civil e consultor do Banco Mundial, para uma conversa profunda e esclarecedora sobre os impactos da Lei 14.382/2022 no Registro de Títulos e Documentos, com foco especial no Livro E.

Durante a entrevista, o especialista explicou como a criação dos Livros E, F e G visa consolidar informações dispersas, digitalizar procedimentos e ampliar a eficiência da publicidade registral em âmbito nacional. Fábio destacou a importância do Livro E como instrumento complementar ao Livro D, ao permitir buscas tanto por indicadores pessoais quanto por identificadores reais dos bens móveis registrados. 

Confira o episódio de estreia aqui.