O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), em parceria com a Escola Registral Brasileira, acaba de disponibilizar aos seus associados um novo curso gratuito de capacitação: “Atualização Prática em Direito Civil – Pessoas e Negócios Jurídicos”. A iniciativa integra as ações do Instituto voltadas ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam nos serviços extrajudiciais.

O acesso é exclusivo para os associados em dia com suas contribuições associativas. Para assistir às aulas basta entrar com login/senha na área restrita aos associados, disponível na home do site irtdpjbrasil.org.br e clicar na aba “cursos gratuitos” . Qualquer dificuldade no acesso, entre em contato no email irtdpjbrasil@irtdpjbrasil.org.br .

O curso é ministrado por Carlos Elias de Oliveira, jurista e coordenador acadêmico da Escola Registral Brasileira, referência nacional na área do Direito Civil e Registral. Garantindo ainda mais profundidade técnica ao conteúdo trabalhado.  “Pessoas e Negócios Jurídicos”  é o primeiro módulo do curso “Atualização Prática em Direito Civil”, que também aborda Direito de Família com Enfoque Prático, Contratos e Procedimentos Sucessórios na Prática, disponível na Escola Registral Brasileira.

Com uma abordagem prática e atual, o curso oferece uma visão abrangente do Direito Civil contemporâneo, partindo de uma análise panorâmica do Código Civil e avançando por temas essenciais relacionados às pessoas naturais, pessoas jurídicas e aos negócios jurídicos. O conteúdo foi estruturado para auxiliar na compreensão e aplicação dos institutos civis no cotidiano profissional, especialmente diante dos desafios interpretativos e das transformações recentes da área.

As aulas contemplam assuntos como personalidade jurídica, sujeitos de direito despersonalizados, incluindo espólio e condomínio edilício, incapacidade civil e seus reflexos em institutos como prescrição, usucapião, invalidade de atos e gestão patrimonial do incapaz. Também são abordados os mecanismos de amparo previstos no ordenamento jurídico, como poder familiar, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada e guarda, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de temas atuais como diretiva antecipada de curatela e economia do cuidado.

No campo das pessoas jurídicas, o curso trata de questões relevantes para a prática registral e jurídica, como “pejotização da pessoa natural” e seus impactos trabalhistas, tributários, sucessórios e civis, blindagem patrimonial, holdings familiares e sucessórias, desconsideração da personalidade jurídica e atos praticáveis por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Além de vários cursos gratuitos, associar-se ao IRTDPJBrasil garante acesso a uma série de benefícios exclusivos que fortalecem a atuação profissional e a gestão das serventias de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. A área exclusiva para associados, disponível no site do Instituto, reúne publicações, cursos gratuitos com certificado, comunicados oficiais, atas e documentos institucionais, além da possibilidade de solicitar declarações e encaminhar demandas administrativas. 

Os associados também contam com o Serviço de Consultoria, prestado por uma equipe técnica especializada para esclarecer dúvidas surgidas na prática dos atos registrais de TD e PJ, utilizando os mesmos dados de acesso já conhecidos pelos registradores. Esse é o mais tradicional serviço do Instituto, implantado logo após a sua fundação, em 1988.

Os registradores associados e seus funcionários  ainda têm acesso a planos de saúde empresariais personalizados, descontos em cursos, congressos e eventos promovidos pelo Instituto e por parceiros, além de uma atuação firme na representação político-institucional e legislativa da classe. Somam-se a isso o acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e o direito de participação nas eleições do Instituto, reforçando o protagonismo dos registradores nas decisões que impactam diretamente a atividade registral.