Podem concorrer projetos ou programas inovadores que promovam a dignidade da pessoa, com foco em quatro campos: responsabilidade social do Poder Judiciário; enfrentamento ao tráfico de pessoas; promoção da inclusão social e combate à discriminação; e promoção do trabalho decente.

Acesse a íntegra edital.

Os participantes podem inscrever mais de uma prática, tanto por autor quanto por órgão. Os inscritos precisam comprovar a autoria das iniciativas e a implementação da ação há pelo menos um ano. Também é necessário que a prática tenha replicabilidade e eficácia.

Serão selecionados doze trabalhos, sendo três referentes a cada uma das quatro categorias. Os vencedores receberão diploma, que será entregue em cerimônia promovida pelo CNJ, em abril deste ano, durante a Semana Nacional de Responsabilidade Social, instituída pela Lei n. 13.559/2017. A premiação é organizada pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Sarah Barros e Andréa Lemos
Fonte: Agência CNJ
Em: 30/01/2026