Os associados do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) interessados em disputar a eleição para o mandato da instituição, com vigência de 2027 a 2029, têm até as 23h59 de 20 de outubro de 2026, pelo horário de Brasília, para inscrever suas chapas. O edital de chamamento, datado de 15 de outubro e assinado pelo atual presidente da instituição, Rainey Marinho, estabelece as regras para as candidaturas.

A eleição definirá os integrantes da diretoria executiva, do conselho fiscal e do comitê de normas técnicas. A votação ocorrerá em assembleia geral, em novembro deste ano. A data, os horários e a forma de participação serão informados em edital próprio. Podem concorrer os associados efetivos do Operador Nacional de RTDPJ que sejam oficiais titulares de Registro de Títulos e Documentos ou de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. É necessário que os candidatos  estejam em pleno exercício da atividade registral e em dia com suas obrigações associativas. 

Cada chapa deverá apresentar candidatos para todos os cargos de preenchimento obrigatório dos três órgãos. Na diretoria executiva, são sete postos: presidente, dois vice-presidentes, dois diretores tesoureiros e dois diretores secretários. O Conselho Fiscal terá três membros efetivos e seus respectivos suplentes.

Para o comitê de normas técnicas, deverão ser indicados 17 titulares, distribuídos entre as cinco regiões do país: dois do Norte, três do Nordeste, dois do Centro-Oeste, oito do Sudeste e dois do Sul. As chapas também poderão apresentar até dois suplentes por região, com a indicação da ordem de suplência.

O pedido de inscrição deve ser encaminhado para o e-mail onrtdpj@onrtdpj.org.br, junto ao requerimento de inscrição de chapa preenchido e as fichas individuais assinadas pelos candidatos.

As chapas deverão indicar um responsável pelo envio do pedido e pelo recebimento das comunicações referentes ao processo eleitoral. Conforme as instruções do requerimento, o assunto do e-mail deve seguir o formato: “Inscrição de chapa - Eleições ONRTDPJ 2027–2029 [denominação da chapa]”.

Para o cumprimento do prazo, será considerada a data e a hora em que a mensagem chegar ao endereço eletrônico indicado. O ONRTDPJ confirmará o recebimento por e-mail, mas essa resposta não representa a aprovação da inscrição. Os pedidos passarão por análise da composição das chapas, da documentação e das condições de elegibilidade de seus integrantes. 
 

• Edital com as diretrizes para participação
• Formulário de requerimento de inscrição de chapa

Fonte: Comunicação ONRTDPJ
Data: 16/10/2026