Com uma programação marcada pela valorização da cultura nordestina, homenagens emocionantes e uma reflexão profunda sobre o papel do extrajudicial no cenário jurídico brasileiro, o primeiro dia do II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, realizado na noite de 27 de junho, no Garden Hotel, em Campina Grande, reafirmou a importância do diálogo entre tradição e modernidade na atividade notarial e registral.

O evento, que reuniu representantes do Judiciário, notários, registradores, juristas e autoridades nacionais e estaduais, é uma iniciativa conjunta da Associação de Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG-PB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (ARPEN-PB), Colégio Notarial do Brasil – seção Paraíba (CNB-PB), Registro de Imóveis do Brasil na Paraíba (RIB-PB), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da Paraíba (IRTDPJ-PB) e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba (IEPTB-PB).

Visando exaltar a cultura nordestina, o evento teve início em clima de festa junina. A recepção dos participantes foi embalada por forró e comidas típicas da região, resgatando o espírito cultural que é marca registrada do povo paraibano.

O ponto alto da abertura foi a apresentação da quadrilha junina Arraial em Paris, fundada em 1991 no bairro dos Cuités, em Campina Grande. Liderada atualmente por Jandersom Oliveira e Vinícius Silva, ambos funcionários do Cartório Camacho, a quadrilha encantou o público ao apresentar o tema “A Terra é de quem trabalha”, um tributo à resistência e à força do homem do campo. Com um estilo que une o tradicional e o estilizado, o grupo se destacou também pelas temáticas sociais que costuma abordar, como intolerância religiosa e violência contra a mulher.

A solenidade oficial contou com a presença de autoridades do Judiciário e de entidades do extrajudicial, entre elas o presidente da ANOREG-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o presidente da ANOREG-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito; o presidente do IEPTB Brasil, André Gomes Neto; o presidente do IRTDPJ Brasil, Rainey Marinho; a presidente da ARPEN-PB, Vivianne Braga; o presidente do CNB-PB, Lucas de Brito Pereira; o presidente do RTDPJ-PB, Raul Pequeno; a presidente do RIB-PB, Cláudia Marques; além do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, e do desembargador corregedor-geral de Justiça do TJPB, Leandro dos Santos, responsável pela conferência magna da noite.

Conferência Magna e homenagem a Germano Toscano de Brito

Em sua conferência, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, abordou os desafios contemporâneos da atividade extrajudicial e destacou a importância da atuação colaborativa entre o Judiciário e os Cartórios na promoção da cidadania e eficiência dos serviços públicos.

Ao final de sua palestra, o magistrado protagonizou um dos momentos mais marcantes da noite: uma homenagem ao presidente do IEPTB-PB e vice-presidente da ANOREG-BR, Germano Toscano de Brito, figura histórica do notariado paraibano e brasileiro. Um vídeo especial, construído com registros públicos e recursos de inteligência artificial, retratou a trajetória pessoal e profissional de Germano, que ficou emocionado e bastante agradecido. Além disso, o homenageado foi aplaudido de pé por todo o auditório.

“Esta é uma homenagem que transcende cargos. É o reconhecimento de uma vida inteira dedicada ao aprimoramento institucional, à união da classe e à construção de um legado duradouro”, destacou Leandro.

Germano agradeceu a todos os envolvidos: “Foi um momento que me tocou profundamente. Receber esse gesto, vindo de representantes do Judiciário e da minha própria classe, é algo que levo para a vida”.

O primeiro dia do II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba consolidou-se como um marco de celebração, memória e comprometimento com o futuro da atividade extrajudicial. Ao unir cultura popular, homenagens sinceras e o pensamento jurídico de alto nível, o evento deixou claro que tradição e inovação não são caminhos opostos, mas complementares na construção de um sistema registral mais eficiente, humano e conectado à sociedade.

A programação técnica do encontro teve continuidade na sexta-feira, 28, com painéis temáticos sobre união estável, regularização fundiária, protesto, garantias legais, novas tecnologias e inteligência artificial nos Cartórios.

Segurança jurídica e tecnologia são temas do segundo dia do Encontro de Notários e Registradores na Paraíba

O segundo dia do II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, realizado no último dia 28 de junho, no Garden Hotel, em Campina Grande, foi marcado por uma imersão técnica e estratégica nos principais temas que desafiam e transformam a atividade extrajudicial no Brasil. Com uma programação que reuniu autoridades, estudiosos e profissionais de referência nacional, os debates trouxeram à tona questões que vão do Direito de Família à inteligência artificial, passando por regularização fundiária, garantias legais e soluções extrajudiciais de grande impacto social.

O primeiro painel do dia, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ARPEN-PB), abriu as discussões com o tema “Aspectos atuais da união estável”. A exposição foi conduzida pelo advogado e professor Rodrigo Toscano de Brito, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP, que apresentou reflexões jurídicas sobre a evolução e os desafios da união estável no ordenamento brasileiro.

O debate foi enriquecido pelas contribuições de Viviane Braga, presidente da ARPEN-PB, e da Renata da Câmara Pires Belmont, juíza-corregedora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trouxeram visões complementares sobre o impacto da jurisprudência recente e a atuação prática dos registradores civis. O painel reforçou o papel do extrajudicial como instrumento de cidadania e pacificação social no âmbito do Direito de Família.

O segundo painel, promovido pelo RIB-PB, abordou um dos temas mais urgentes da política pública nacional: a regularização fundiária. A palestra principal ficou a cargo do Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente da ONR e registrador em Campo Grande (MS), que destacou a importância da atuação dos Cartórios na promoção da segurança jurídica e do desenvolvimento urbano e rural.

O debate contou com a participação de nomes de peso do setor: a presidente do RIB-PB, Cláudia Cristina Lima Marques, o registrador da Comarca de Rio Tinto, Fabio Rodrigo de Paiva Henriques, o registrador de Campo Novo do Parecis (MT) e diretor de relações internacionais do IRIB, José de Arimateia Barbosa, e o registrador de imóveis de Paulista (PB), Danilo Rodrigues Martins. O painel evidenciou como o extrajudicial tem sido protagonista na efetivação do direito à moradia e na organização fundiária do país.

Encerrando a programação em grande estilo, o painel “Cartórios do Futuro”, promovido pela ANOREG-PB, lançou luz sobre as transformações tecnológicas e metodológicas que estão revolucionando o setor extrajudicial. A palestra foi proferida pelo professor e pesquisador Johannes Harten, que abordou o uso de inteligência artificial, metodologias ágeis e inovação na gestão cartorária.

O debate contou com a participação do juiz diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade, do juiz corregedor da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, e do presidente da ANOREG-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto. O painel reforçou a urgência de repensar processos e ampliar a digitalização com foco na excelência do atendimento ao cidadão.

O segundo dia do II Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba confirmou o evento como um dos mais relevantes do calendário jurídico nacional. Ao reunir tradição, técnica e inovação, o encontro fortaleceu os pilares do serviço extrajudicial e demonstrou o compromisso das entidades paraibanas com a qualificação profissional, a eficiência e o protagonismo da atividade.