Revista RTDPJ 2022-2025 aponta, entre outros progressos, as reformas estatutárias ocorridas no âmbito do Instituto Brasil e do ONRTDPJ, a unificação das sedes, além da atuação estratégia para o crescimento dos cartórios

Para o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas o período compreendido entre 2022 e 2025 representa um marco de crescimento e modernização, conforme detalhado no capítulo "Planejamento e Gestão" da Revista RTDPJ 2022-2025. A trajetória neste período foi delineada por uma série de iniciativas estratégicas visando fortalecer a categoria, padronizar procedimentos, ampliar a representatividade institucional e proporcionar ao cidadão um serviço célere e eficiente.

Segundo os dados apresentados, um trabalho contínuo foi desenvolvido, pautado no avanço constante, incluindo as reformas estatutárias e assembleias que nortearam muitos momentos desse período. 

As discussões internas foram cruciais para a trajetória da especialidade, adaptando sua estrutura às novas demandas do cenário jurídico e tecnológico. Segundo o presidente do Instituto Brasil e do ONRTDPJ, Rainey Marinho, as mudanças pavimentaram o caminho para uma governança mais eficiente e transparente, alinhada aos princípios de modernização que permearam toda a gestão.

"Em todas as nossas iniciativas internas, nossa atuação foi pautada pela defesa da autonomia do RTDPJ, pela busca de um modelo de governança representativo, pela garantia de que a transformação digital e as atividades institucionais promovessem a inclusão, beneficiando todos os cartórios independentemente do seu porte”, disse Marinho.

Em conjunto com avanços institucionais, aconteciam mudanças operacionais. A criação e consolidação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas foi uma das evoluções mais significativas. Instituído para gerir a plataforma eletrônica nacional. Sua implementação permitiu a unificação de procedimentos e a acessibilidade dos serviços registrais em todo o território nacional, representando um salto qualitativo na prestação de serviços à sociedade.

Paralelamente, a implantação do Fundo de Implementação e Custeio do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (FIC-RTDPJ) garantiu a sustentabilidade financeira das inovações. 

Ao longo desses anos o processo democrático também foi um ponto central, com as eleições de 2024 para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo da  do Instituto Brasil. Este pleito, conduzido sob as novas diretrizes estatutárias, reforçou o compromisso da entidade com a representatividade regional, trazendo novas perspectivas para a continuidade dos projetos em andamento e o desenvolvimento de novos projetos.

A inauguração das novas sedes do IRTDPJBrasil e do ONRTDPJ, de forma unificada, em Brasília, simbolizou a centralização estratégica da atuação da entidade e uma cidade que concentra as instâncias decisórias, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Congresso Nacional.

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Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil