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Carteirinha para animais domésticos registrados em cartório já está disponível na Central ONRTDPJ


A iniciativa reforça a segurança dos animais e facilita em atividades cuja a comprovação da guarda é exigida

Os tutores de animais de estimação agora contam com mais uma novidade ao realizar o registro de seus pets nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos do país: a possibilidade de gerar uma carteirinha personalizada para o bichinho. O serviço já está disponível na central eletrônica “www.rtdbrasil.org.br”, proporcionando, assim, mais praticidade e segurança jurídica para os donos e seus animais.

Com a nova funcionalidade, além da comprovação legal da identidade do pet, ao emitir a carteirinha os tutores terão, além da certidão, um documento menor para a identificação do animal, que pode ser guardado na carteira. O registro de pet é muito importante, pois facilita processos burocráticos como viagens, disputas de guarda, resgates em caso de perda ou fuga, entre outros.

A novidade faz parte do movimento nacional “PET Brasil”, que busca conscientizar a população sobre a importância do registro dos animais de estimação. Quem preferir, o registro e a emissão da carteirinha também podem ser feitos presencialmente em um cartório de Títulos e Documentos mais próximo do tutor. O registro da Declaração de Guarda de Animais Domésticos é realizado pelos quase 3.800 cartórios de Registro de Títulos e Documentos do país.

Documentos para o registro do pet

No momento do cadastro, é necessário fornecer informações como nome, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e comprovante de residência do tutor. Além disso, os dados do animal também são exigidos, incluindo nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem ou plumagem, descrição de sinais característicos e a data de início da guarda. Também é necessário anexar ao menos duas fotos para identificação.

Após o preenchimento das informações, o documento é gerado em formato PDF e precisa ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou GOV.BR. Após a liberação do registro, é possível gerar a carteirinha dentro da própria central.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil

 

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