A medida visa otimizar a comunicação entre os cartórios e o sistema nacional, proporcionando maior eficiência e agilidade nos processos.
Desde 3 de janeiro de 2025, os cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) de Santa Catarina estão recebendo notificações diretamente do Operador Nacional de Registro de Imóveis (ONR), por meio de integração com a Central do ONRTDPJ.
Os estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul também já utilizavam esta integração feita pela central eletrônica de RTDPJ, que agora é estendida aos cartórios de RTD de Santa Catarina. Somente nos três primeiros dias de operação foram recebidos 70 pedidos de notificações via ONR.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Operador Nacional de RTDPJ, os cartórios catarinenses de RTD devem observar alguns pontos importantes para garantir o bom andamento do novo procedimento. Os pedidos de notificações chegarão aos cartórios já com a situação “Aguardando Registro”, e os arquivos não estarão assinados, uma vez que já passaram pelas verificações necessárias realizadas pelo cartório de Registro de Imóveis.
Outro ponto importante é que os cartórios só receberão o pagamento pelo serviço após a conclusão do trabalho. Caso o ONR cancele um pedido em andamento, os cartórios devem concluir as informações e custos até o momento do cancelamento para que possam receber os valores correspondentes, se necessário.
O pagamento será efetuado diretamente pelo ONR, por meio de depósito bancário na conta do cartório de RTD. Para facilitar o acompanhamento, a Central ONRTDPJ está trabalhando na disponibilização de um relatório complementar, que será enviado por e-mail juntamente com o comprovante do depósito.
Em caso de alteração dos dados bancários, os cartórios devem comunicar as mudanças tanto à Central ONRTDPJ quanto ao ONR, por meio do e-mail financeiro@onr.org.br.
Para esclarecer eventuais dúvidas, os cartórios podem entrar em contato com a equipe do ONRTDPJ por WhatsApp, e-mail ou pelo chat online no site oficial da instituição.
Essa integração promete trazer mais transparência e agilidade para os processos cartorários em Santa Catarina, beneficiando tanto os profissionais da área quanto os cidadãos que dependem desses serviços.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasilNOTÍCIAS | 29 de dezembro à 08 de janeiro | |
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