Fontes das Informações do Site

- Lei dos Registros Públicos Comentada, Walter Ceneviva, Ed. Saraiva, 12ª edição.

- Enciclopédia do Advogado, Leib soibelmann, Editora Rio, 3ª edição.

- Lei n. 6.015, de 31.12.1973, Lei dos Registros Públicos.

- Lei n. 8.935, de 18.11.1994, Lei dos Notários e Registradores.

- Lei n. 10.169, de 29.12.2000, Normas Gerais sobre Emolumentos.

- Lei estadual n. 15.424, de 30.122004, Normas sobre Emolumentos e taxas.

- Portaria n.310, de 28.12.2005, da CGJ-MG, sobre Emolumentos e taxas.

- Código Civil.

- Código de Processo Civil.

- www.mj.gov.br

- www.cerd-rj.com.br

- www.irtdpjbrasil.com.br

- www.tjmg.gov.br

- Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Docs., Nicolau Balbino Filho, Saraiva, 2002.

- Curso de Direito Civil, Maria Helena Diniz, Ed. Saraiva.

- Lei dos Notários e Registradores Comentada, Walter Ceneviva, Saraiva, 4ª edição, Ed. Saraiva.

- Introdução ao Direito Notarial e Registral, IRIB, Coordenador Ricardo Dip, Matéria do Bel. José Maria Siviero.

- Direito Notarial e Registral, Coordenadora Vânia Mara Nasct. Golnçalves. Ed. Forense, 2006.

- Lei dos Registros Públicos Anotada, Walter Cruz Swensson e outros, Ed. Juarez de Oliveira, 3ª edição.

- Jurisprudência do STJ – Superior Tribunal de Justiça.

- Jurisprudência do TJRS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

- Jurisprudência do TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

- Compêndio de Lei e Norma da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2002.

 

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