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Presidente do IRTDPJBrasil destaca papel dos Operadores Nacionais para os avanços do segmento extrajudicial no 95º ENCOGE


Painel reuniu líderes dos registros públicos para discutir unificação digital, integração nacional e apoio ao Judiciário. Rainey Marinho ressaltou a importância do trabalho do ONRTDPJ, plataforma que congrega 95% dos cartórios da especialidade.

Durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nesta semana, em Brasília/DF, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), Rainey Marinho, ressaltou os avanços obtidos no processo de modernização dos serviços registrais e destacou a atuação do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) e dos demais Operadores Nacionais como peças centrais na transformação digital do extrajudicial brasileiro.

O painel, intitulado “Desafios dos serviços notariais e registrais e sua contribuição para a união do Poder Judiciário – A experiência das centrais estaduais”, foi mediado pela juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e contou com a presença de importantes nomes do setor: Juan Pablo Correa, presidente do Operador Nacional de Registro de Imóveis (ONR), e André Gomes Neto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), além de Rainey Marinho.

Durante sua apresentação, Marinho, que também preside o Operador Nacional de RTDPJ, compartilhou a trajetória de consolidação da central nacional e a importância da integração promovida pelo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), implantado após a sanção da Lei nº 14.382/2022. Segundo o presidente, o ONRTDPJ, fundado em maio de 2023 e atualmente regulamentado e fiscalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, representa um divisor de águas no cenário registral brasileiro. “Estamos construindo uma estrutura que permite ao registrador exercer sua atividade com ainda mais qualidade, segurança e eficiência”, afirmou.

A plataforma, acessível por meio do portal www.rtdbrasil.org.br, já conecta mais de 95% das serventias de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em todo o país, proporcionando padronização, isonomia e integração nacional. Marinho destacou ainda que toda a operação é sustentada financeiramente pelos próprios cartórios, evidenciando a autossuficiência do modelo extrajudicial.

Entre os serviços oferecidos pela central estão a busca de registros de CNPJ, consulta nacional de garantias, penhora on-line (em fase final de homologação), e integração com órgãos como Receita Federal, COAF e Tribunais de Justiça. A plataforma também se comunica com o sistema SERP-JUD, contribuindo diretamente com o Poder Judiciário, e disponibiliza os mesmos serviços ao público geral, por meio do SERP Cidadão.

Futuro digital e colaborativo

No 95º Encoge, Rainey Marinho enfatizou que os Registros Públicos Brasileiro estão fazendo um esforço grande para que os operadores nacionais estejam funcionando e cumprindo plenamente suas funções. “Esse esforço é diário e concentrado e temos contamos com o importante apoio do Conselho Nacional de Justiça”, disse.

Segundo Marinho, no caso do RTDPJ, praticamente todas as centrais estaduais já estão sendo integradas, tendo em vista que no dia 30 de junho próximo todas as plataformas regionais deverão ser abrangidas pelo Operador Nacional de Títulos e Documentos. “Acreditem nos Operadores Nacionais do Registro Público. Os esforços que cada um está fazendo junto com as suas equipes, com cada cartório do país tem sido enorme para que a população e os serviços não sejam prejudicados”, assegurou.

Ao final de sua fala, Rainey Marinho enfatizou que o futuro do extrajudicial é digital, nacional e colaborativo, e reiterou o compromisso do ONRTDPJ em manter um canal aberto de escuta e cooperação com as corregedorias e o Poder Judiciário. “Não se trata apenas de um projeto de Tecnologia da Informação, mas de uma verdadeira reforma estrutural do extrajudicial brasileiro, com impactos positivos diretos na governança, na confiança jurídica e na desjudicialização de processos”, concluiu.

Registro Imobiliário e Protesto de Títulos

Durante o painel, Juan Pablo Correa, presidente do ONR, apresentou a trajetória da entidade voltada ao Registro de Imóveis, destacando os desafios superados e os investimentos contínuos para garantir segurança e qualidade na transformação digital. “Hoje, uma gama de serviços obtidos no balcão pode ser acessada digitalmente. Estamos avançando na integração de todos os serviços de imóveis ao sistema”, afirmou Correa, ressaltando o empenho dos registradores na consolidação do ONR como um verdadeiro ecossistema digital.

Já André Gomes Neto, presidente do IEPTB, trouxe à discussão os avanços da CENPROT Nacional, central voltada ao protesto de títulos, que tem promovido maior efetividade e transparência nos serviços prestados. Ele destacou funcionalidades como o Avise-me e o ProtestoJUD, e reforçou a importância do protesto extrajudicial como ferramenta legítima de recuperação de crédito: “Existem diversas ferramentas de cobrança, mas só uma tem fé pública”, enfatizou.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil, com informações de Anoreg-BR 

 

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