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Artigo - Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil – Por Carlos E. Elias de Oliveira
publicado em 13/02/2026
Promessa de doação, doação condicionada e doação entre cônjuges
publicado em 12/02/2026
Cartórios de Minas alteram funcionamento no Carnaval 2026; veja horários
publicado em 12/02/2026
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
publicado em 11/02/2026
STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286
publicado em 11/02/2026