22 de novembro à 02 de dezembro | ||
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quinta-feira 30 novembro / 2023 | Artigo – O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo | |
quarta-feira 29 novembro / 2023 | Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila | |
terça-feira 28 novembro / 2023 | Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto | |
segunda-feira 27 novembro / 2023 | STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural | |
sexta-feira 24 novembro / 2023 | Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | |
quinta-feira 23 novembro / 2023 | Artigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis |